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REQ 1/2024 - Requerimento Roberto Sá
Ementa: REQ Nº 001-2024 - Campo de futebol nos Sitios PRATA, DUAS LAGOAS E DOIS RIACHOS
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento Roberto Sá
Ementa: REQ Nº 002-2024 - Distribuição Gratuita de Vacinas de Combate à Febre Aftosa
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento Roberto Sá
Ementa: REQ Nº 003-2024 - Reforma de uma passagem molhada em DOIS RIACHOS
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento Roberto Sá
Ementa: REQ Nº 004-2024 - Abastecimento de água na Comunidade de Duas Lagoas
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento Roberto Sá
Ementa: REQ Nº 005-2024 - Calçamento Comunidade de Dois Riachos
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento Roberto Sá
Ementa: REQ Nº 006-2024 - CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA NA COMUNIDADE DE DOIS RIACHOS PROX QUADRA DE AREIA (1)
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento Roberto Sá
Ementa: REQ Nº 007-2024 - Calçamento no sítio Dois Riachos em frente a UBS
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento Roberto Sá
Ementa: REQ Nº 008-2024 - DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MARGARIDA HELENA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOCAL NO SÍTIO SANTO AMARO
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento Roberto Sá
Ementa: REQ Nº 009-2024 - CRIAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento Roberto Sá
Ementa: REQ Nº 010-2024 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA PRAÇA DA CIDADE
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Atualiza o valor do salário-mínimo para o exercício financeiro 2024 e adota outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelas de complementação dos vencimentos dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de São Francisco e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 004 - 2024 - Institui gratificação especial para Odontólogos e Auxiliares
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 005 - 2024 _ Dispõe sobre Política de Educação em Escola de Tempo Integral
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 006 - 2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos Agentes Públicos
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 007 - 2024 - Abertura de Crédito Especial
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 008 - 2024 - Abertura de Crédito Especial
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 009 - 2024 - Abertura de Crédito Especial
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
prefeito - prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 010 - 2024 - Abertura de Crédito Especial
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
prefeito - prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 011 - 2024 - Abertura de Crédito Especial - Escola de Tempo Integral - ETI
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 012 - 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 013 - 2024 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Prejeto de Lei n. 014 - 2024 - Dispõe sobre a criação da Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 015 - 2024 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - 2025 (1)
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
prefeito - prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 017.2024 - Crédito Especial - Iluminação da Pista de Caminhada
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
prefeito - prefeito
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 018.2024 - Crédito Especial - Praça da Criança
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
prefeito - prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 019.2024 - Crédito Especial - Ambulância
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 020.2024 - Crédito Especial - Quadra do Sítio Vitorino
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 021.2024 - Crédito Especial - Diversos
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 022 - 2024 - Plano Municipal de Prevenção - 2024
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 023 - 2024 - Aquisição Veículo Escolar - FNDE
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de lei n. 024 - 2024 - Lei Orçamentária Anual - 2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 025 -2024 de 28 de outubro - Crédito Especial - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 026-2024 - DE 06-11-2024 - PROÍBE A PESCA PREDATÓRIA NOS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n. 003-2024 Poder Legislativo - Sobre o reajuste salarial do Procurador Jurídico e do Contador da Câmara Municipal de SF (1)
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n. 004 Poder Legislativo - Sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de São Francisco (2)
Apresentação: 6 de Março de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEG N° 06-2024 - DENOMINA PRAÇA DO SITIO PRATA MARIA NEVES DE ASSIS (1)
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEG Nº 006-2024 - DENOMINA DE FRANCISCO HONÓRIO DE QUEIROGA ESTR DA SERRA DO COMISSARIO
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (1)
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n. 004 - 2024 - Rateio do FUNDEB
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEG Nº 002-2024 - CONCESSÃO TIT CIDADÃO ANTONIO JEIMISON DA SILVA PEREIRA
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEG Nº 003-2024 - CONCESSÃO TIT CIDADÃO ALAN JACKON DA SILVA OLIVEIRA
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Hominho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEG Nº 004-2024 - CONCESSÃO TIT CIDADÃO DEP FED HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2024 - DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CAMARA
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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