Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Roberto Sá Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Moção Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Resolução Emenda Razões do Veto Requerimento Hominho Requerimento Maria de Fátima Requerimento Deca Miguel Requerimento Aldi Requerimento Bodão Requerimento Iarly Requerimento Mailson Requerimento Fábio ATA PARECER REQUERIMENTO COLETIVO ATA EXTRAORDINARIA

Unidade Atual

--------- 1 ALDI Arquivo - ARQ Bodão Diretoria Geral - DIRG Fábio de Beata Gabinete da Presidência - GP Hominho Iarly Vanderlei Mailson Maria F Plenário - PLE Protocolo - PROT Roberto Secretaria Legislativa - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- 1 ALDI Arquivo - ARQ AURICELIA GABRIEL Bodão CFOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COLJRESA - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITENTÊNCIA SOCIAL DECA MIGUEL Diretoria Geral - DIRG Fábio de Beata Gabinete da Presidência - GP Hominho Iarly Vanderlei Mailson Maria F Plenário - PLE prefeito - prefeito Prefeito - Prefeito Protocolo - PROT Roberto Secretaria Legislativa - SLEG

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