Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
A INTEGRAR O CONSÓRCIO DOS
MUNICÍPIOS PARAIBANOS - COMPAB E A
RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA,
MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA
BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS,
LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA
LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA E
ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A INTEGRAR O CONSÓRCIO DOS
MUNICÍPIOS PARAIBANOS - COMPAB E A
RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA,
MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA
BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS,
LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA
LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA E
ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação