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Calçamento no Sítio Dois Riachos

CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO SITIO DE DOIS RIACHOS

Construção de banheiros públicos na Praça Dulcinéia Elias.

MOÇÃO DE APLAUSOS

Abastecimento de água na Comunidade de Duas Lagoas

REQ Nº 006-2023 - Construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Duas Lagoas

REQ Nº 007-2023 - Construção de uma praça no Sítio Prata

REQ Nº 008-2023 - Iluminação da barreira do açude no Sítio Prata

REQ Nº 009-2023 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL CHICO - LINDOLFO PIRES SECR DE ESPORTES

Requerimento 10 - Data do dia da cidade

REQ Nº 011-2023 - Aquisição de aparelho celular para uso dos motoristas dos carros da saúde

REQ Nº 012-2023 - Aquisição de equipamentos de E.P.I para os coveiros do cemitério da Ramada

REQ Nº 013-2023 - Moção de apoio ao Congresso Nacional

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Adota e regulariza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro 2023 no âmbito do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências.

altera dispositivos da lei municipal nº 523, de 31 de Maio de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização da Câmara Legislativa para o poder Executivo do Município de São Francisco - PB renovar o termo de cooperação mútua com os municípios de Aparecida- PB e Santa Cruz- PB, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR" E "PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS - COMPAB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA, MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS, LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA E ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a política municipal de controle de natalidade de cães e gatos no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 009 - 2023 _ Autoriza a alienação na modalidade leilão de bens móveis inservíveis

Projeto de Lei n. 010 - 2023 - Incentivo Financeiro Adicional aos ACS e ACE

PROJETO DE LEI N. 011-2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Altera dispositivos da Lei nº 107, de 12 novembro de 2001, e dá outras providências

Projeto de Lei n. 012 - 2023 - Novo Salário Mínimo (1)

PROJETO DE LEI N 013 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - 2024

Projeto de Lei n. 014 - 2023 - Convênios com as instituições de apoio aos idosos

Projeto de Lei n. 015 - 2023 - Autorizando o Poder Executivo a celebrar termo de cessão com a ECT

PROJETO DE LEI N° 016 - Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal

PROJETO DE LEI N° 017 - Altera o art. 4 ° I da Lei Municipal n ° 533-2022 e art 2° da Lei de nº 540-2022 - 2 ANOS DE MAGISTERIO RECONHECIDOS PELO MEC

PROJETO DE LEI N.° 18 - 17-07-2023 - CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA QUADRA SITIO VITORINO

PROJETO DE LEI N.° 019 - DE 17-07-2023 - AUTORIZA CREDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE CARRO PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Projeto de Lei n. 020 - 2023 - Abertura de Crédito Especial - PREVINE BRASIL

Projeto de Lei n.º 021 - 2023 - Piso salarial dos profissionais da enfermagem

Projeto de lei N. 024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2024

Projeto de Lei n. 028 - 2023 _ Autoriza a alienação na modalidade leilão de bens móveis inservíveis

Projeto de Lei n. 029 - 2023 - Dispõe sobre a data comemorativa do dia da cidade (1)

Projeto de Lei n. 030 - 2023 - Abertura de Crédito Especial

Projeto de Lei n. 031 - 2023 - Autoriza o Poder Executivo a receber doação do CENDEC - SF (1)

Projeto de Lei n. 032 - 2023 - Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico

Projeto de Lei n. 033 - 2023 - Autoriza o repasse financeiro da Influenza

Projeto de Lei n. 034 - 2023 - Abertura de Crédito Especial (1)

Institui o décimo terceiro salário (Gratificação Natalina) e o terço constitucional de férias para os cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores no âmbito do Município de São Francisco/PB e dá outras providências.

Atualiza o valor do piso salarial dos profissionais da educação básica do magistério público municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Altera os dispositivos da lei n. 31 de 16 de dezembro de 2022 e da outras providencias

Fixa os subsídios dos Membros do Conselho Tutelar no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 004-2023 - CRÉDITOS RELATIVOS AO IPTU

PROJETO DE DECRETO LEG Nº 001-2023 - CONCESSÃO TIT CIDADÃO 3º SGT CICERO DE SOUZA SILVA

PROJETO DE DECRETO LEG Nº 002-2023 - CONCESSÃO TIT CIDADÃO SD. RUI FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

PROPOSTA N 001-2023 - DE EMENDA A LEI ORGANICA

SINALIZAÇÃO DA PB 359